Fórum Nacional Contra a 
Pirataria e a Ilegalidade

O evento superou todas as expectativas com o comparecimento de cerca de 200 autoridades do Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Estadual, Secretaria Municipal de Posturas Urbanas, Guarda Municipal e PROCON que interagiram com os palestrantes durante o treinamento, conforme fotos que seguem abaixo.

A cobertura da mídia sobre o evento na região, veiculou matérias no Diário da Manhã, O Popular, TV Brasil Central, TV Record, Rádio Brasil Central, Rádio Difusora e Rádio Justiça.

O treinamento para o combate à pirataria foi realizado com foco nos seguintes setores: mercado editorial (livros), cigarros, setor óptico (óculos), suprimentos de impressão e mídias digitais do setor fonográfico e audiovisual. Contou com a participação dos seguintes associados do FNCP: Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Souza Cruz, Associação Brasileira de Produtos e Equipamentos Ópticos (ABIOTICA), Hewlett Packard (HP), MICROSERVICE e Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (ADEPI).

Agradecemos a todos pela participação, em especial ao Ministério Público do Estado de Goiás em nome do Promotor Dr. Cláudio Braga Lima pela realização do evento. 

O FNCP está à disposição dos órgãos e agentes públicos para fornecer suporte técnico e logístico na capacitação de agentes públicos para o combate à pirataria. Entrem em contato conosco!

Alexandre Cruz – Presidente-Executivo

Fotos do Programa de Treinamento Antipirataria
 

Auditório do Ministério Público

Sr. Elter Santos, da Abiótica

MP promove treinamento para o combate à pirataria em Goiás
O Ministério Público (MP) estadual, com o apoio do Fórum Nacional de Combate à Pirataria, desenvolve nesta terça-feira (06), em Goiânia, um programa de treinamento de agentes públicos que de alguma forma sejam responsáveis pelo combate à pirataria no estado. Segundo a assessoria de comunicação do MP, serão abordados os aspectos legais e técnicos da pirataria em vários segmentos, como o de livros, cigarros e CDs. Deverão participar agentes das polícias rodoviárias federal e estadual, do Procon, da Delegacia de Defesa do Consumidor e da guarda municipal e da Secretaria Municipal de Posturas Urbanas.

Fonte: Diário da Manhã Online – 06/02/07

Números da pirataria são apresentados no treinamento de agentes públicos
O filme “2 filhos de Francisco”, que conta a história dos músicos goianos Zezé di Camargo e Luciano, vendeu 500 mil cópias DVD originais e outras 500 mil piratas. Os números foram revelados pelo representante da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi), Clayton Wilson Jorge, hoje de manhã, no treinamento antipirataria promovido pelo Ministério Público, com o apoio do Fórum Nacional de Combate à Pirataria, para cerca de 200 agentes das policias Militar, Federal, Rodoviária estadual e federal, Delegacia Estadual do Consumidor, Procon Estadual, Secretaria Municipal de Posturas Urbanas e Guarda Municipal. Eles receberam informações para saber identificar produtos falsificados e muitos, muitos dados, desse mercado ilegal.

Os números impressionam. Segundo Wilson Jorge, 40% dos produtos físicos (CDs, DVDs, fitas de vídeo) são pirateados e cerca de 1 bilhão de músicas foram baixadas pela Internet, sem autorização. O setor audiovisual, como afirma, deixou de arrecadar R$ 600 milhões em 2006, centenas de videolocadoras foram fechadas em todo o país e 20 mil empregos foram perdidos ao longo dos últimos anos.

No setor óptico, a situação não é diferente. Henrique Barbosa Martins Vieira, da Associação Brasileira de Produtos e Equipamentos Ópticos (Abiótica), disse que 50% desse mercado está tomado pela pirataria. "E, nesse setor, estamos falando de saúde, pois os danos causados aos olhos pelos óculos falsificados são muito grandes", afirmou. Segundo ele, apenas no mês de janeiro deste ano cerca de 1 milhão de óculos foram falsificados.

Como afirmou o promotor Cláudio Braga, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Usuários de Serviços Públicos e Crimes Contra as Relações de Consumo, é a primeira vez que se promove um treinamento dessa natureza em Goiás. E falou da importância de se conscientizar as pessoas para que a pirataria não seja aceita como uma ação normal. Exemplo disso, segundo ele, é a reprodução ilegal de livros.

O representante da Associação Brasileira dos Direitos Reprográficos (ABDR), Dalízio Barros, disse que o maior foco dessa modalidade de pirataria encontra-se próximo às instituições de ensino superior. Em 2006, afirmou, "foram feitas 148 ações policiais nos arredores de 60 universidades. Em 80% das copiadoras vistoriadas foram encontradas cópias não-autorizadas". Barros anunciou que um projeto da ABDR será implementado, em fase experimental, em três universidades agora no mês de março. O sistema permitirá ao aluno copiar, diretamente do computador, trechos de livros com um custo apenas 20% acima da fotocópia.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MP/GO - 06/02/07

Ministério Público promove treinamento para o combate à pirataria em Goiás
O Ministério Público estadual, com o apoio do Fórum Nacional de Combate à Pirataria, desenvolve amanhã, em Goiânia, um programa de treinamento de agentes públicos que de alguma forma sejam responsáveis pelo combate à pirataria no estado. Serão abordados os aspectos legais e técnicos da pirataria em vários segmentos, como o de livros. A Reprodução Ilegal de Obras Literárias é o tema da primeira palestra, às 9h15m, no auditório do edifício-sede do Ministério Público, no Jardim Goiás. Um pouco antes, às 9 horas, o procurador-geral de justiça em exercício, Pedro Tavares Filho, fará a abertura do programa.

O mercado brasileiro de cigarros, a pirataria no setor óptico, no de suprimentos de impressão e também no setor audiovisual e fonográfico serão abordados ainda no período da manhã. À tarde, com início às 14 horas, a programação estará à cargo da Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES, em parceira com o Ministério da Justiça.

Segundo o promotor Cláudio Braga, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Usuários de Serviços Públicos e Crimes Contra as Relações de Consumo, serão capacitados cerca de 150 agentes públicos da Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Delegacia Estadual do Consumidor, Procon Estadual, Secretaria Municipal de Posturas Urbanas e Guarda Municipal.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MP/GO - 06/02/07